Mais Transparência, mais cidadania

O portal Mais Transparência é uma plataforma digital que permite aos cidadãos consultarem a informação sobre vários temas de gestão e recursos públicos disponibilizada pelo Estado. A sua apresentação, dia 28 de Abril, foi encerrada pelo Primeiro-Ministro António Costa e teve a presença dos Ministros da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, e do Planeamento, Nelson de Souza.

O portal representa um marco na transformação do modo como o governo se relaciona com os cidadãos e, através dos dados abertos, encontra expressão a um governo mais aberto, transparente e responsável.

Os dados abertos representam um subconjunto muito importante do vasto domínio de informação do setor público e constituem dados que qualquer pessoa pode aceder, utilizar, modificar e partilhar, para qualquer propósito. Estes constituem um componente primordial das políticas basilares de um Governo Aberto e são essenciais na formulação de decisões políticas sustentadas, mais eficientes e eficazes.

Mediante a divulgação clara de informações, regras, planos, processos e ações, procura-se alcançar uma melhor governança, um desenvolvimento inclusivo e o envolvimento dos cidadãos. Um resultado positivo inerente é a restituição e reforço da confiança dos cidadãos.

O portal Mais Transparência arranca com uma área dedicada aos fundos europeus, com informação disponibilizada pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C). Esta área temática vai disponibilizar, de imediato e de forma acessível, a informação sobre o Portugal 2020 e sobre o Plano de Recuperação e Resiliência, cuja candidatura foi recentemente submetida.

Após a primeira fase, seguem-se outras três até ao final do ano, que vão acrescentar novos segmentos de informação, designadamente sobre o Orçamento do Estado, contratação pública e atendimento nos serviços públicos.

A primeira área de destaque é o Barómetro: uma visão genérica dos principais números sobre Fundos Europeus em Portugal, detalhando progressivamente os dados das áreas de investimento prioritárias, realizados por região e concelhos, evoluindo para o pormenor de cada projeto e beneficiários associados.

A conceção do portal da transparência teve por base a auscultação das necessidades dos cidadãos, através de questionários públicos, workshop e entrevistas, estando prevista a realização de testes de usabilidade com cidadãos comuns ao longo do desenvolvimento do projeto.

A publicação da informação será feita seguindo as boas práticas dos dados abertos, tendo o portal dados.gov como fonte de informação para as análises e reutilizações dos dados.