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Segurança e Confiança

Atualização 02.02.2023

Promover a segurança e confiança como dois princípios basilares no desenvolvimento e prestação de serviços digitais.

Medida 6.1

Conformidade com o Quadro Nacional de Referência para Cibersegurança (QNRCS)

Assegurar que os operadores de serviços essenciais e os prestadores de serviços digitais adotam as medidas técnicas e organizativas adequadas e proporcionadas para gerir os riscos que se colocam à segurança das redes e dos sistemas de informação.

Medida 6.1.1

Criar o ecossistema de certificação para o QNRCS no âmbito do Quadro Nacional de Certificação em Cibersegurança

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Medida 6.2

Identidade Digital Segura

Capitalizar e massificar infraestruturas, plataformas e soluções de identidade digital existentes, inovando e disponibilizando novos serviços, suportando processos de transformação digital em diferentes setores , incluindo ligação ao setor privado.

6.2.1.

Alargar o certificado de atributos profissionais a todos os funcionários públicos

6.2.2.

Adoção generalizada de autenticação eIDAS pelas soluções da AP

6.2.3.

Criação de plano de ação para implementação de mecanismos de autenticação forte

6.2.4.

Alargar a aplicação do ID.gov para funcionários públicos

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Medida 6.3

Privacidade e Controlo dos Dados pelo Cidadão

Criar mecanismos de informação e capacidade de auditoria pelos cidadãos, sempre que aceitável, adequado e exequível, de forma a aumentar a confiança dos mesmos nos processos digitais e nas organizações públicas.

6.3.1.

Disponibilização de mecanismo de autorização de acesso a dados públicos por cidadãos — Os meus dados

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Medida 6.4

Contributo para o Conhecimento Situacional da Cibersegurança Nacional

Promover a adesão das entidades públicas aos processos e tecnologias que facilitem a partilha e correlação de informação em tempo real sobre atividade potencialmente maliciosa.

6.4.1.

Adesão ao PANORAMA

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