Acerca deste sítio

O tic.gov.pt é a porta que dá acesso à estratégia, planos, novidades e destaques, documentação e plataformas que constituem os pilares da transformação digital da Administração Pública (AP) em cada momento.

 

A partir do tic.gov.pt pode aceder-se às ferramentas de suporte à implementação das estratégias, nomeadamente à plataforma de Parecer Prévio (M6) e à ferramenta de Reporte TIC, assim como a algumas das plataformas base para a disponibilização de novos e modernos serviços públicos, destacando o ePortugal, o Dados.gov, o Autenticação.gov e a plataforma de Interoperabilidade da AP (iAP).

 

Também poderá encontrar neste sítio o acesso a outros programas de transformação da AP, normas e guidelines transversais, como por exemplo (e de modo não exaustivo) o Programa Simplex+, o sítio Usabilidade.gov e o Regulamento Nacional de Interoperabilidade Digital (RNID).

 

No tic.gov.pt encontram-se atualmente publicados a Estratégia de Transformação Digital da AP (Estratégia TIC 2020) e os respetivos planos setoriais TIC, elaborados pelas diversas áreas governativas de acordo com a Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2016, que cria o Conselho para as TIC na AP (CTIC) e que define que:

  • O reporte dos indicadores de avaliação da execução da estratégia TIC elaborados pelo CTIC (em breve);

  • Os indicadores de avaliação, execução e objetivos atingidos pelos planos setoriais TIC reportados pelos representantes ministeriais.

 

Adicionalmente, com a aprovação da Estratégia e dos planos setoriais TIC, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2017, de 26 de Julho, define que Estratégia TIC 2020, o respetivo plano de ação, os planos setoriais e a evolução da implementação das medidas constantes da Estratégia, bem como a monitorização dos respetivos resultados, que são disponibilizados neste sítio.

 

No futuro, este sítio permitirá consultar:

  • Dados reportados no processo de monitorização da Estratégia de Transformação Digital da AP;

  • Histórico da(s) estratégia(s) precedente(s) de transformação da AP com as TIC, nomeadamente ao Plano Global Estratégico para a Racionalização e Redução de Custos das TIC na AP (PGERRTIC, 2012-2016), os respetivos planos setoriais e indicadores de execução;

  • Novas normas e guidelines desenvolvidas no âmbito da transformação digital da AP;

  • Outras novidades, documentos e orientações relevantes para quem promove ou acompanha a transformação digital da AP.

 

Este sítio é disponibilizado e mantido pela Agência para a Modernização Administrativa, IP (AMA), no âmbito das funções que desempenha de Direção do Comité Técnico do CTIC, e foi desenvolvido seguindo as melhores práticas ao nível da usabilidade e acessibilidade online.