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Luís Goes Pinheiro

Atualização   27.01.2023

3 minutos

Representante Ministerial do Ministério da Saúde

Biografia

Licenciado em Direito e pós-graduado em Direito Penal Económico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2001).

Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa (2018-2019), responsável pelo Programa Simplex e com competências delegadas no que respeita à Agência para a Modernização Administrativa, I. P.; secretário-geral adjunto da Administração Interna, responsável pela administração eleitoral (2018); secretário-geral e consultor jurídico na Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (2011-2015, 2016-2018 e 2019-presente); presidente do conselho diretivo do Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. (2008-2009), organismo responsável pela gestão dos sistemas de informação da área da justiça; e diretor-adjunto do Gabinete de Auditoria e Modernização do Ministério da Justiça (2004-2005).

Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros do XXI Governo Constitucional (2015-2016); chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa do XVIII Governo Constitucional (2009-2011) e adjunto do Secretário de Estado da Justiça do XVII Governo Constitucional (2005-2008).

Consultor no Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça (2001-2004).

Advogado com inscrição suspensa a seu pedido.

Tem trabalhos publicados e foi orador em mais de uma centena de conferências nacionais e internacionais, nomeadamente sobre diversas áreas do direito, governo eletrónico e modernização administrativa. Escreveu também dezenas de artigos de opinião em publicações periódicas.